Política de Privacidade

O controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma é a pessoa jurídica responsável pelo aplicativo Olimpo Tennis:

• Razão social: [Razão Social a definir]
• CNPJ: [a definir]
• Endereço: [a definir]
• E-mail de contato: contato@olimpotennis.com

Em atendimento ao art. 41 da LGPD, designamos um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), responsável por receber comunicações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

• Nome: [a definir]
• E-mail: privacidade@olimpotennis.com

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento do aplicativo e para oferecer uma experiência segura e personalizada. Os dados podem ser fornecidos diretamente por você ou gerados a partir do uso da plataforma.

3.1 Dados de cadastro

• Nome ou apelido público
• Endereço de e-mail
• Senha (armazenada de forma cifrada)
• Foto de perfil ou avatar (opcional)
• Telefone celular (opcional)
• Data de nascimento (para validação de idade)

3.2 Dados gerados pelo uso do app

• Partidas registradas, placares e oponentes
• Histórico de presença nas arenas (check-ins)
• Conquistas, classificações e desempenho dentro do jogo
• Interações sociais públicas dentro do aplicativo

3.3 Dados de localização

Utilizamos a localização do dispositivo apenas para validar a presença do jogador em uma arena cadastrada no momento do check-in. A coleta depende de autorização expressa concedida pelo sistema operacional do dispositivo, podendo ser revogada a qualquer momento nas configurações do aparelho.

3.4 Dados técnicos e do dispositivo

• Modelo do aparelho, sistema operacional e versão do app
• Identificador de dispositivo e token de notificação push
• Idioma e fuso horário
• Endereço IP e dados de conexão

3.5 Dados de uso e diagnóstico

Coletamos métricas de uso (telas acessadas, eventos, falhas) com o objetivo de melhorar a estabilidade e a usabilidade do aplicativo. Estes dados são tratados, sempre que possível, de forma agregada ou pseudonimizada.

3.6 Dados sensíveis

O Olimpo Tennis não coleta intencionalmente dados pessoais sensíveis (origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos) conforme definido pelo art. 5º, II da LGPD.

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para as finalidades abaixo:

• Criação e gestão de conta: autenticar e identificar o usuário no aplicativo.
• Operação do serviço: permitir o registro de partidas, check-ins, rankings e demais funcionalidades.
• Personalização: exibir conteúdo, conquistas e recomendações alinhadas ao seu perfil.
• Comunicação: enviar notificações operacionais, avisos de segurança e, mediante consentimento, comunicações de marketing.
• Suporte: responder solicitações e investigar problemas técnicos.
• Segurança: prevenir fraudes, abusos e violações dos Termos de Uso.
• Melhoria contínua: analisar métricas agregadas para aprimorar o aplicativo.
• Cumprimento legal: atender obrigações legais, regulatórias ou ordens de autoridade competente.

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com fundamento nas hipóteses previstas no art. 7º da LGPD, em especial:

• Execução de contrato (art. 7º, V): para entregar as funcionalidades essenciais do aplicativo solicitadas por você.
• Consentimento (art. 7º, I): para tratamentos específicos como acesso à localização, envio de notificações push e comunicações de marketing.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para garantir a segurança da plataforma, prevenir fraudes e melhorar nossos serviços, sempre observando seus direitos e expectativas.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): quando exigido por lei.
• Exercício regular de direitos (art. 7º, VI): em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos informações apenas com terceiros que apoiam diretamente a operação do Olimpo Tennis e sob compromissos contratuais de confidencialidade e segurança:

• Provedores de infraestrutura e hospedagem em nuvem (banco de dados, armazenamento de arquivos, autenticação).
• Serviços de notificação push da Apple (APNs) e do Google (FCM), exclusivamente para entrega de avisos do aplicativo.
• Provedores de análise e diagnóstico, sempre que possível com dados pseudonimizados ou agregados.
• Processadores de pagamento, caso existam funcionalidades pagas, conforme política do parceiro.
• Autoridades públicas, mediante ordem judicial, requisição administrativa válida ou para o exercício regular de direitos.

Alguns dos provedores citados acima podem estar localizados fora do território brasileiro. Nestes casos, observamos os requisitos do art. 33 da LGPD e adotamos cláusulas contratuais específicas, certificações reconhecidas ou outros mecanismos de garantia para assegurar que seus dados continuem protegidos no mesmo nível exigido pela legislação brasileira.

Seus dados pessoais são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política. Os principais prazos são:

• Conta ativa: enquanto o cadastro permanecer ativo.
• Após exclusão da conta: seus dados são eliminados ou anonimizados em até 90 (noventa) dias, exceto quando houver dever legal de retenção (por exemplo, registros de acesso por 6 meses, conforme art. 15 do Marco Civil da Internet).
• Dados anonimizados: podem ser mantidos por prazo indeterminado para fins estatísticos, sem possibilidade de reidentificação.

A LGPD assegura ao titular dos dados, a qualquer momento e mediante requisição, os seguintes direitos (art. 18):

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, observados segredos comerciais e industriais;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento;
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer dos direitos previstos acima, basta enviar uma solicitação para privacidade@olimpotennis.com. Responderemos no menor prazo possível, observados os limites legais. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido.

Caso entenda que sua solicitação não foi devidamente atendida, você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O aplicativo utiliza armazenamento local do dispositivo e identificadores próprios para manter sua sessão autenticada, preservar preferências e medir desempenho. Não utilizamos cookies de terceiros para publicidade comportamental. Você pode limpar o armazenamento local desinstalando o aplicativo ou solicitando a exclusão da conta.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas acidentais ou alterações indevidas. Entre elas:

• Criptografia em trânsito (TLS) para todas as comunicações;
• Armazenamento de senhas em formato cifrado (hash) e nunca em texto puro;
• Controles de acesso baseados em função e princípio do menor privilégio;
• Monitoramento de eventos de segurança e auditoria interna;
• Backups periódicos e testes de continuidade.

Apesar dessas medidas, nenhum sistema é totalmente livre de risco. Caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados na forma do art. 48 da LGPD.

O Olimpo Tennis é destinado a pessoas com idade igual ou superior a 13 anos. O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes ocorre apenas em seu melhor interesse e requer consentimento específico e em destaque dado por ao menos um dos pais ou responsável legal, conforme art. 14 da LGPD.

Se você for pai, mãe ou responsável e identificar que um menor sob sua guarda forneceu dados sem o seu consentimento, entre em contato para que possamos eliminá-los.

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças no serviço, na legislação aplicável ou em práticas de tratamento de dados. Sempre que houver alteração relevante, comunicaremos pelo aplicativo ou por outro canal apropriado. A data no início desta página indica a versão vigente.

Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados pessoais pelo Olimpo Tennis, utilize:

• Encarregado / DPO: privacidade@olimpotennis.com
• Contato geral: contato@olimpotennis.com